A história da Segurança Social em Portugal

 A verdadeira origem das contribuições sociais Em Portugal desde o inicio...

 

A história das contribuições sociais em Portugal é uma jornada que evoluiu de um sistema de caridade e ajuda mútua para um dos pilares fundamentais do Estado de Direito Democrático.

Aqui está o resumo estruturado dessa evolução:

  1. As Raízes: Mutualismo e Misericórdias (Sécs. XV - XIX)

O verdadeiro marco legislativo surge com a I República. Em 1919, sob a influência das reformas de Bismarck na Alemanha, Portugal cria os primeiros seguros sociais obrigatórios:

• Seguro de Doença, Invalidez, Velhice e Sobrevivência.

• Criou-se o Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios, financiado por quotas de patrões e empregados.

• Nota: Devido à instabilidade política da época, este sistema teve uma aplicação prática muito limitada.

  3. O Corporativismo do Estado Novo (1933 - 1974)

  Com a Constituição de 1933 e o Estatuto do Trabalho Nacional, o sistema tornou-se corporativo:

• Caixas de Previdência: Não havia um sistema único. Cada setor profissional (bancários, metalúrgicos, etc.) tinha a sua própria caixa.

• Financiamento: Baseado estritamente em contribuições sobre os salários. Quem não estivesse integrado numa profissão organizada (como muitos camponeses) ficava de fora.

• Reforma de 1962: É um momento chave. A Lei n.º 2115 tenta unificar as caixas e alargar a cobertura, criando as bases para o que seria a Segurança Social moderna.

    

 

4. A Revolução e o Sistema Unificado (Depois de 1974)

Após o 25 de Abril, o conceito mudou de "Previdência" (para quem contribui) para "Segurança Social" (um direito de todos os cidadãos).

• Constituição de 1976: Estabelece o direito universal à segurança social.

• Criação do Centro Nacional de Pensões: Unificação definitiva das diversas caixas setoriais.

• Lei de Bases de 1984: Define o sistema que conhecemos hoje, assente na solidariedade intergeracional (quem trabalha hoje paga as pensões de quem está reformado).

 

Como funciona a "Matemática" das Contribuições hoje?

Atualmente, o financiamento principal advém da Taxa Social Única (TSU). Para a maioria dos trabalhadores por conta de outrem, a repartição é a seguinte:

Entidade	Percentagem
Trabalhador	11%
Empregador	23,75%
Total (TSU)	34,75%

Este valor não serve apenas para a reforma, mas financia também o subsídio de desemprego, parentalidade e baixas médicas.

Curiosidade Histórica: Sabia que, no início, as contribuições eram feitas através de selos físicos que os patrões colavam numa caderneta do trabalhador? Era a prova física de que o desconto tinha sido feito.

( Infelizmente antes de 1974, muitos desses descontos iam para o bolso do empregador em vez de irem para a caixa de previdência).

 

As Casas do Povo foram uma das peças centrais da engrenagem social e política do Estado Novo (1933-1974), especialmente nas zonas rurais. Elas não eram apenas centros de convívio; eram o braço do regime que geria a paz social no campo.

1. O Braço Social: A "Segurança Social" do Campo

Enquanto nas cidades existiam os Sindicatos Nacionais e as Caixas de Previdência, no mundo rural (onde a maioria da população trabalhava na agricultura) o sistema era diferente.

• Previdência Rural: As Casas do Povo funcionavam como a "caixa" local. Era através delas que os trabalhadores rurais tinham acesso a uma reforma (muito pequena), ao abono de família e ao auxílio na doença.

• Assistência Médica: Em muitas aldeias, o único posto médico ou enfermaria funcionava dentro da Casa do Povo. Era lá que o "médico da caixa" dava consultas.

  2. O Papel Político: O Corporativismo

  O regime de Salazar baseava-se no Corporativismo, que rejeitava a luta de classes. A Casa do Povo era o exemplo máximo disso:

• União Forçada: Elas reuniam, no mesmo organismo, os patrões (proprietários de terras) e os trabalhadores (seareiros, jornaleiros).

• Controlo Social: O objetivo era evitar revoltas camponesas ou a influência do comunismo. Ao centralizar o apoio social e o lazer, o Estado conseguia vigiar e organizar a população rural.

  3. Centro de Instrução e Cultura (Doutrinação)

  Para além da saúde, as Casas do Povo eram o coração da vida comunitária:

• Alfabetização: Muitas acolhiam escolas primárias ou cursos noturnos para adultos.

• Lazer e Folclore: Promoviam ranchos folclóricos, bibliotecas populares e grupos de teatro. Tudo isto servia para exaltar os "valores tradicionais" e a identidade nacional que o regime defendia.

• Televisão e Rádio: Durante os anos 50 e 60, a Casa do Povo era muitas vezes o único local da aldeia com um televisor, onde as pessoas se reuniam para ver o telejornal ou o futebol.

  Estrutura de Financiamento

  Ao contrário das cidades, o financiamento no campo era mais precário:

• Sócios Protetores: Os grandes proprietários de terras (pagavam quotas mais altas).

• Sócios Ordinários: Os trabalhadores (pagavam uma quota simbólica).

• Estado: Através de taxas sobre a produção agrícola (vinho, azeite, cereais).

  O que aconteceu após 1974?

  Com a Revolução de Abril, as Casas do Povo perderam a sua função de "controlo político" e previdência obrigatória, uma vez que o Estado criou o Sistema Unificado de Segurança Social. Muitas transformaram-se em Associações Culturais e Recreativas ou Centros de Dia para idosos, funções que muitas ainda mantêm hoje nas nossas aldeias.

  Nota Curiosa: Se reparar na arquitetura de muitas aldeias portuguesas, as Casas do Povo costumam ser edifícios amplos, com uma estética muito semelhante (o "Português Suave"), muitas vezes situadas perto da igreja ou da junta de freguesia, demonstrando a sua importância na hierarquia da época.

   

  Fonte: 

  Gemini
  
  

   

Este veio de lá... lá do Sapo

 A síndrome do impostor e Eu

 

Os meus traumas de infância

 (Fevereiro 19, 2025)

Por maiores que sejam os elogios que me façam a mim e à minha performance no trabalho, eu não me consigo livrar daquela ideia de que sou uma fraude e que um dia irão descobrir que eu não passo de uma fraude.

 De tanto ouvir durante a minha infância o meu pai, a minha madrasta e o meu irmão, dizerem que eu seria sempre um zero à esquerda e que nunca haveria de ser ninguém na vida a não ser uma falhada, que inconscientemente acabei por acreditar e devido a esse factor eu vivo sempre com esta ansiedade e este pânico dentro de mim. Mas ao contrário de muitas pessoas que indagam sempre se estiveram bem que buscam elogios às suas performances e à sua vida em geral, eu nunca perguntei a ninguém relevante ou irrelevante o que achavam da minha pessoa e/ou do meu trabalho/ performance etc.

 

Os prós e os contra de 

Trabalhar de noite e dormir de dia

  Quase sempre trabalhei de noite e dormi de dia, a primeira razão é que eu não consigo dormir de noite (nunca consegui) e mesmo dia tenho dificuldade em dormir mas mesmo assim consigo dormir melhor do que de noite. Por isso para mim  é muito mais fácil trabalhar de noite do que de dia (pró).

Por outro lado, ser noctívaga,  tem um contra para mim, não posso levar uma vida normal, como meter a maquina a lavar, aspirar a casa etc. para não acordar os vizinhos. 

Precisava de morar numa casa sem vizinhos por perto.

 

 

O que eu realmente penso

 

(Foi publicado originalmente no Sapo Blogs em 07.09.15)

O que eu realmente penso

dos refugiados de guerra sejam eles Sírios ou outros Quando faço comentários em forma de crítica aos que dizem que governam Portugal sobre receberem refugiados dos países islâmicos e deixarem que os nacionais que são aos milhares a sobreviverem em plena miséria nas ruas e nos viadutos das milhares de crianças portuguesas que estão em situação de extrema pobreza e famintas e os que dizem que governam Portugal não conseguem encontrar uma solução para estes mas no entanto conseguem receber pessoas refugiadas de outros não só países mas de outros continentes pessoas essas que nos olham a nos ocidentais com nojo e desprezo e que não se coíbem de afirmar que hão de dominar o mundo e exterminar todos os ocidentais e fazer das mulheres ocidentais suas escravas sexuais e escravas das suas mulheres que por sua vez também elas são escravas. Em certas ruas do país onde eu vivo e trabalho não preciso de saber falar o idioma deles para perceber o ódio com que eles nos olha, e apesar de não entender o idioma o facto de eles escarrem para os pés dos que não se vestem como eles de fazerem gestos como passar o dedo pela garganta como a dizer que em breve nos decapitarão e que dominarão completamente o país grandes indicadores das sub intenções ou reais intenções dessa gente é lógico que há excepções á regra é claro que as há e depois temos também os vídeos que podemos ver no YouTube onde nos mostram como esses 'refugiados' agradecem os alimentos que as pessoas lhes oferece...

Vejam por exemplo o que se passou em Calais, França...(2023. infelizmente o vídeo abaixo já foi retirado do Youtube)

 Eu também há muitos anos atrás fui obrigada a fugir de uma guerra e assim como eu e minha família assim foram milhares e milhares de pessoas não só portuguesas como naturais do país de onde tivemos de fugir e em momento algum se viu os refugiados desses países serem mal agradecidos para quem os ajudou foram alojados em casas pré fabricadas e com poucas condições sanitárias mas mesmo assim tanto os retornados como os refugiados aceitaram e agradeceram a ajuda que lhes foi oferecida podiam haver revoltados com a situação em que se encontravam é claro que havia mas nunca chegaram ao ponto  que os que estes 'refugiados' estão a fazer, e para terminar eu volto a repetir o que escrevi no início deste blog; Eu não sou contra a que se ajude e se dê abrigo e alimento aos refugiados de guerra no entanto há que dividir a ajuda Por todos Como uma jovem mãe que eu conheci há mais de 30 anos Eu tinha acabado de ser mãe pela primeira vez e eu não tinha condições de criar o meu bébé um dia ao ir à junta de freguesia da Venteira uma das administrativas que lá trabalhava era também ela uma jovem mãe solteira de duas crianças pequenas e morava sozinha num minúsculo apartamento na Venteira também ela recebia ajuda de amigos, familiares, vizinhos e até desconhecidos e sabem o que foi que ela fez? Ela dividiu a comida que tinha para dar aos filhos por mim e pelo meu bébé durante alguns anos ela dividiu tudo o que tinha comigo e com a minha criança ela não tirou da boca dos filhos para meter na minha boca ou na boca da minha criança mas ao contrário, ela dividiu.

 

Comentários

21 de Junho de 1982 11 horas e 50 minutos Tu entraste no mundo

 

Publicado originalmente em Sapos data da publicação: 21 de junho 2020

 

A história de nós duas começou cerca de Setembro ou Outubro de 1981 eu senti que tu começavas a tua existência em Outubro ou Novembro daquele mesmo ano foi como um clique e senti-te dentro de mim, eu era ingénua, introvertida e muito imbecil era uma miúda de apenas 18 anos mas condicionada por uma vida de abusos e maus tratos desde quase o meu próprio nascimento, eu era por assim dizer, o bobo da corte, a palhaça do circo como fui metida na rua pelo teu tio Fernando fui morar com uma jovem que também ela estava num relacionamento abusivo com um alcoólico chegou a levar porrada por me ter acolhido, quando eu me apercebi disso eu saí e voltei para a barraca do homem que te veio a dar o teu ultimo nome mas que foi o meu algoz pois que ele também um alcoólico e pessoa de má índole um iletrado bêbedo e calão passamos as duas fome e miséria mas tu nasceste e vingaste apesar de toda a miséria que nos rodeava e nos assolava, a mãe daquele bruto era quem nos safava e eu ainda hoje me pergunto como é que de uma alma tão dócil saiu uma besta daquelas? são perguntas para as quais eu não terei nunca uma resposta...
mas o facto é que tu cresceste e te tornaste nessa mulher linda e maravilhosa que tu és e hoje também tu és mãe e uma mãe mil vezes melhor do que eu alguma vez fui ou sequer serei.

 

Para minha filha Soraya Alves

Cada dia uma nova aprendizagem

 

Publicado originalmente no Sapo blogs em 29 de Junho 2020, 04:28

Cada dia uma nova aprendizagem

Ontem (a noite anterior a esta) fui trabalhar para um sitio onde nunca tinha estado antes, e mais uma vez quando lá cheguei ficaram a olhar para mim como se eu fosse um alien pois que também não tinham ideia nenhuma de que eu tinha sido contratada para fazer ali uma noite, passaram as rotas a pente fino e não conseguiram encontrar nenhum menção em relação à minha pessoa nem ao facto de eu ter sido contratada para li fazer um turno. Por mim, maravilha! não tinha qualquer problema em voltar para trás e regressar a casa pois que já tenho o meu novo contrato de trabalho se-mi garantido (pelo menos o treino de indução já está garantido). Mas entretanto eu acabei por lá ficar porque como a agência me enviou para ali, a empresa teria que pagar à agência quer eu ficasse ou fosse embora, então eu tive que ficar, fiquei então com um outro colega, membro permanente da casa, um Muçulmano casado com uma alemão Budista, ambos são praticantes devotos das suas distintas religiões, segundo ele me contou, estão casados há quase 20 anos, ele é da Turquia e ela da Alemanha (eu já tinha mencionado que ela é alemã.) os dois filhos nasceram ambos na Inglaterra, e ele adquiriu a nacionalidade Britânica, contou-me de quando antes de ele ter a nacionalidade Britânica ele sentia a humilhação de ter que passar num corredor separado da mulher e dos filhos por ele não ser um cidadão Europeu e pelo estigma de ser olhado com um ponto de interrogação (por causa de ser Muçulmano e da Turquia)  passamos a noite a trocar impressões acerca das nossas convicções e comentamos sobre os islâmicos extremistas, e ambos concordamos que esses mesmos extremistas não são Muçulmanos! são apenas terroristas que se aproveitam de uma determinada religião para impor a sua ditadura, e por isso o povo Muçulmano sofre o estigma por eles provocado e eu acredito que assim seja, o engraçado é que segundo ele a família dele é Muçulmana apenas de nome porque nenhum deles (dos familiares de sangue dele) seguem os mandamentos ou sequer praticam a religião ao passo que ele é 100% devoto e praticante, carrega com ele o tapetinho que ele em tom de brincadeira chama de tapete mágico, e o lencinho para fazer as suas orações voltado para Meca. foi um turno bem passado trabalhamos os dois em perfeita sintonia colaborando em todos os detalhes e respeitando ao máximo os nossos clientes prestando-lhes todos os cuidados necessários atendendo às necessidades pessoas e específicas a cada um deles. Pela primeira vez eu assisti a alguém a sofrer convulsões epilépticas, eu nunca tinha visto ninguém a sofrer convulsões.